Notificações de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita que o conteúdo disponível na plataforma Audicient ou através dela infringe seus direitos autorais, você pode solicitar a remoção desse conteúdo (ou desabilitar o acesso a ele) enviando uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais designado. A notificação por escrito (a "Notificação DMCA") deve incluir substancialmente as seguintes informações:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido infringida ou, se várias obras protegidas por direitos autorais na plataforma estiverem envolvidas, uma lista representativa de tais obras.
- Identificação do material que você acredita ser infrator, de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar esse material.
- Informações adequadas pelas quais podemos contatá-lo (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que supostamente foram infringidos.
Nosso agente de direitos autorais designado para receber Notificações DMCA pode ser contatado em: dmca@audicient.com.
Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA, sua notificação pode não ser eficaz.
Esteja ciente de que, se você deturpar materialmente e intencionalmente que qualquer material ou atividade está infringindo seus direitos autorais, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512(f) do DMCA.
Procedimentos de Contra-Notificação
Se você acredita que o conteúdo que você publicou na plataforma Audicient foi removido ou o acesso a ele foi desabilitado por engano ou identificação incorreta, você pode apresentar uma contranotificação (uma "Contranotificação") enviando uma comunicação por escrito ao agente de direitos autorais listado acima. A Contranotificação deve incluir substancialmente as seguintes informações:
- Sua assinatura física ou eletrônica.
- Identificação do conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local onde o conteúdo apareceu antes de ser removido ou ter o acesso desabilitado.
- Informações adequadas pelas quais podemos contatá-lo (incluindo seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
- Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita de boa-fé que o conteúdo identificado acima foi removido ou desabilitado como resultado de erro ou identificação incorreta do conteúdo a ser removido ou desabilitado.
- Uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial onde seu endereço está localizado (ou, se você reside fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial onde a plataforma possa ser encontrada) e que você aceitará a notificação da pessoa (ou de um agente dessa pessoa) que forneceu a Notificação DMCA original.
O DMCA nos permite restaurar o conteúdo removido se a parte que apresentou a Notificação DMCA original não iniciar uma ação judicial contra você dentro de dez dias úteis após receber a cópia de sua Contranotificação.
Esteja ciente de que, se você deturpar materialmente e intencionalmente que o conteúdo foi removido ou desabilitado por engano ou identificação incorreta, você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) sob a Seção 512(f) do DMCA.
Infratores Reincidentes
É nossa política, em circunstâncias apropriadas, desabilitar e/ou encerrar as contas de usuários que são infratores reincidentes.