Sistema de Avisos da Audicient
A Audicient opera uma política rigorosa de duas advertências. Podemos emitir uma advertência formal (primeira advertência). Se for emitida uma segunda advertência, a conta do cliente será terminada. Em casos de violações graves que causem danos imediatos ao nosso negócio, às relações com os DSPs ou aos detentores de direitos, reservamo-nos o direito de desativar o acesso sem aviso prévio.
As advertências destinam-se a colocar a subconta potencialmente fraudulenta ou infratora sob um escrutínio mais atento e a dar aos clientes uma oportunidade clara de corrigir o problema. Espera-se que os clientes investiguem as advertências prontamente e tomem as medidas apropriadas para evitar violações repetidas.
Violações que Podem Desencadear Avisos
A Audicient notificará um cliente no prazo de três dias úteis após descobrir ou receber um relatório válido de uma violação. As violações incluem, mas não se limitam a:
- Infração de propriedade intelectual ou marca registada.
- Streaming artificial ou outras tentativas de manipular métricas de consumo.
- Violações dos termos de uso ou políticas da plataforma dos DSPs.
- Violações das regras de monetização do YouTube ou políticas de parceiros semelhantes.
Primeiro Aviso
Um primeiro aviso será emitido quando ocorrerem violações repetidas num período de 60 dias, tais como:
- Para estruturas de contas pai-filho: quando a mesma subconta for responsável por uma violação adicional no prazo de 60 dias após o relatório inicial.
- Para contas autónomas: quando o mesmo tipo de violação ocorrer novamente no prazo de 60 dias após o relatório inicial.
Aviso Final (Segundo Aviso)
Uma advertência final (segunda advertência) será emitida quando ocorrer qualquer uma das seguintes situações. Após a emissão da segunda advertência, a conta será terminada.
- Para contas pai-filho: falha em resolver a violação de um utilizador final dentro do prazo solicitado em ocasiões repetidas.
- Para contas pai-filho: um número crescente de subcontas infratoras ou fraudulentas num período de 60 dias.
- Para contas autónomas: ocorrências recorrentes da mesma violação após o primeiro aviso.
Consequências da Atividade Fraudulenta
Se determinarmos que um cliente ou o seu utilizador final violou os nossos Termos de Serviço, podemos tomar uma ou mais das seguintes ações:
- Remover ou desativar o acesso a conteúdo infrator.
- Reter royalties e colocá-los em caução.
- Desativar a distribuição para DSPs específicos para o cliente ou utilizadores finais afetados.
- Terminar contas de utilizadores finais individuais.
- Terminar a conta do cliente.
Quando a atividade fraudulenta ou infratora for atribuível ao cliente ou aos seus utilizadores finais, podemos terminar o acordo e encerrar a conta a qualquer momento. Os custos incorridos pela Audicient ou pelos nossos parceiros (incluindo honorários e despesas legais) podem ser deduzidos de pagamentos futuros devidos ao cliente. Ações legais adicionais podem ser tomadas se os danos excederem os valores retidos.
Desbloquear uma Conta
Os clientes receberão um ticket ou notificação por e-mail se detetarmos potencial atividade infratora ou não autorizada. A conta relevante pode ser bloqueada enquanto solicitamos mais informações. Se o cliente fornecer as informações solicitadas dentro de cinco dias úteis e pudermos verificar os detalhes, a conta poderá ser desbloqueada.
Podemos solicitar que o cliente:
- Corrija e confirme todas as informações da conta.
- Forneça um documento de identificação com foto emitido pelo governo.
- Forneça links de perfil de artista ou editora (por exemplo, website oficial, canais sociais) e metadados de suporte que se alinhem com os dados de vendas reportados.
Política de Conta Bloqueada
Se um cliente não puder ou se recusar a fornecer as informações solicitadas dentro de cinco dias úteis, podemos manter a conta bloqueada e reter as receitas associadas a conteúdos suspeitos de violar os nossos Termos de Serviço ou acordos com DSPs. Clientes com contas bloqueadas perderão o acesso à plataforma e a todos os serviços, e o seu conteúdo poderá ser removido. Os royalties permanecerão em caução por até 24 meses, alinhando-se com os prazos de estorno dos DSPs.
Royalties Retidos em Caução
Podemos reter royalties em qualquer conta de cliente ligada a conteúdo suspeito de violar as nossas políticas ou acordos com DSPs. Os fundos são retidos em caução por até 24 meses ou até que uma reclamação seja resolvida. Os royalties em caução permitem-nos:
- Liberar pagamentos se um utilizador final demonstrar que a atividade da sua conta era legítima.
- Responder a pedidos de reembolso de DSPs onde os royalties foram gerados através de atividade fraudulenta ou não autorizada.
- Desembolsar royalties a detentores de direitos legítimos que comprovem as suas reivindicações de propriedade.